Festival da Natureza

Regulamento de Participação

Nota Justificativa

Como nos antigos festivais associados aos ciclos naturais e agrícolas, o Solstício - Festival da Natureza quer marcar um renovado início, o ponto de partida, a mudança e a transição. Viveres e sentires da humanização da Gardunha ritmados pelos cultos lunares e solares, dos ciclos naturais,
nas lidas agrícolas e nas manifestações vividas de sol a sol. Uma evocação ao Sol como círculo natural de vida, de marcação do tempo, de fonte de energia...

O Solstício - Festival da Natureza é um apelo à descoberta da face solar da Gardunha - encosta
virada a sul e ao sol. O evento é, também, um convite à descoberta das geografias de transição
orográfica, natural e cultural entre o interior norte e sul de Portugal. Territórios que fundem e unem identidades: montanha e planície, rural e urbano, tradicional e contemporâneo, local e global.
De 21 a 23 de Junho de 2013 o sul da Gardunha vai encher-se de vida, cor e momentos mágicos.
O Solstício - Festival da Natureza vai promover a união do saber, da natureza e da comunidade em actividades que despertam todos os sentidos. Uma viagem espacio-cultural pelas localidades e vertente sul duma serra humanizada ao longo do tempo.

CAPÍTULO I
Disposições Gerais

Artigo 1º
Objecto
O Presente regulamento estabelece as regras gerais e especificas de funcionamento, segurança e participação de bares, restaurantes, expositores, espaços de venda de artesanato e produtos locais no Solstício – Festival da Natureza.

Artigo 2º
Organização
A organização do festival é da responsabilidade da Descobrindo, Associação de Desenvolvimento Territorial, em parceria com o Município de Castelo Branco e a Junta de Freguesia do Louriçal do Campo e com o apoio da Gardunha 21, Município do Fundão, Juntas de Freguesia de Alpedrinha, Castelo Novo, São Vicente da Beira e Soalheira.

Artigo 3º
Data
O Solstício - Festival da Natureza decorrerá entre os dias 21, 22 e 23 de Junho na Serra da Gardunha, em São Fiel.

Artigo 4º
Gestão do Evento

1. O Solstício - Festival da Natureza é composto por:
Concertos, Feira das Tradições, Animações diversas e jogos tradicionais, Mostras de Artesanato, Workshops locais, Passeio Pedestre e Acampamento.

2. Cabe à Organização:
. Administrar e efectuar a gestão corrente do evento, nos termos do presente regulamento e da legislação em vigor;
. Tomar as medidas necessárias ao seu correcto funcionamento e cumprimento;
. Zelar pelo cumprimento das condições de higiene e de utilização de todos os espaços, no circuito definido para o Festival;
. Receber, analisar e gerir os pedidos de inscrição;
. Gerir e comercializar todo o merchandising alusivo ao evento;

3. A Organização poderá subscrever Protocolos ou Acordos de Cooperação com entidades Públicas ou Privadas que visem a prossecução dos objectivos do evento.

CAPÍTULO II
Normas essenciais de participação e funcionamento

Artigo 5º
Participação e Funcionamento
1. A área/circuito do evento será delimitada e distribuída de acordo com as necessidades e em função das solicitações e disponibilidade ou interesse da Organização.
2. Podem participar particulares, entidades ou empresas.
3. Não serão permitidos espaços de venda ambulante fora da área/circuito do evento.
3. A participação implica a apresentação de produtos locais e artesanato regional em condições de higiene e qualidade, de acordo com a legislação em vigor.
4. A decoração dos espaços é da responsabilidade da entidade inscrita, a qual deverá incidir obrigatoriamente sobre a temática do evento; os materiais utilizados deverão também, na medida do possível, estar de acordo com todos os pressupostos já mencionados.
5. A área exterior, em frente ao espaço só poderá ser utilizada com autorização da organização.
6. É interdita toda e qualquer publicidade sonora.
7. O pagamento referente à participação deverá ser consumado no acto da montagem do espaço.
8. A distribuição dos espaços é da responsabilidade da organização.
9. A limpeza dos espaços é da inteira responsabilidade dos seus ocupantes.
10. A limpeza exterior do evento é da responsabilidade da organização do Solstício.
11. A Organização não fornece qualquer tipo de materiais de apoio.
12. Os espaços deverão estar prontos no dia 21 de Junho, às 18 horas.
13. O Solstício - Festival da Natureza termina dia 23 de Junho às 24 horas. A desmontagem dos espaços só poderá ser realizada após o encerramento do evento, dia 23 de Junho a partir das 23horas.
14. Todos os espaços deverão estar identificados, assim como as pessoas que nele colaboram, sejam elementos da organização, responsáveis dos espaços ou outros serviços integrantes do evento.
15. A inscrição no Solstício - Festival da Natureza é efectuada através do preenchimento e entrega da respectiva ficha de inscrição, acompanhado do pagamento de um valor simbólico, de acordo com as seguintes tipologias:
Artesanato _25€
Produtos locais_50€
Espaços de restaurante e bares _melhores propostas
Pode haver casos pontuais com diferente tipo de pagamento.

Artigo 6º
Critérios de apreciação de candidaturas
A apreciação das candidaturas será efectuada por um júri seleccionado para o efeito, através de critérios fixos e respectivas ponderações percentuais:
1. Proximidade local (25%)
2. Proposta financeira (25%)
3. Proposta de decoração (25%)
4. Produtos de venda (25%)

Artigo 7º
Informação aos candidatos
1. Todos os candidatos serão informados da decisão do júri, através da notificação via e-mail até ao dia 10 de Junho.
2. A atribuição de espaços far-se-á em momento posterior à selecção, tendo em consideração a tipologia dos produtos e as condições logísticas necessárias à respectiva implementação.
3. Em caso de desistência, o participante deverá informar a organização até ao dia 15 de Junho.

Artigo 8º
Condições para a venda de bebidas e produtos alimentares

1. Condições de venda de bebidas
a) No recinto do Solstício - Festival da Natureza irão existir unicamente 5 espaços destinados exclusivamente com serviço de bar e 2 a serviço de restaurante. Desta forma não poderão ser vendidas bebidas, cervejas, vinho, agua e refrigerantes nos outros espaços.
b) Os espaços de bar e restaurante são da exclusiva responsabilidade da organização podendo ser cedidos à melhor proposta.
c) As cervejas, água, vinho e refrigerantes para o espaços do ponto anterior  deverão ser fornecidas pelos parceiros e patrocinadores do festival e pedidas à organização.
d) É expressamente proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 16 anos (informação deve estar afixada em local bem visível).

2. Condições de venda de produtos alimentares
a) Manter os géneros alimentares devidamente acondicionados e no frio;
b) Os pasteis, rissóis, filhós, bolos e outros do mesmo género devem estar protegidos de poeiras e de outros agentes contaminantes (caixas ou cuvetes plásticas), ou protegidos com plástico (película aderente);
c) Tabela de preços, afixada em local bem visível;

3. Condições de higiene e segurança
a) Manter o espaço limpo e em bom estado de conservação;
b) O chão deve estar sempre limpo;
c) As bancadas devem ser em material lavável ou revestidas com plástico agrafado por baixo da mesma;
d) Manter a louça lavada em local tapado, fora do contacto com agentes contaminantes;
e) Usar, de preferência materiais descartáveis, para a comida;
f) Deverão existir contentores para o lixo, com tampa;
g) As pessoas que estão em contacto com os géneros alimentares têm que estar devidamente equipadas com avental, luvas (látex ou vinil) e boné ou touca;
h) O dinheiro deverá estar numa caixa separada e fora do contacto dos produtos comestíveis, de preferência tendo só uma pessoa a mexer no mesmo;
i) Na venda de produtos alimentares, estes deverão estar em bancadas no mínimo a 70 cm do chão, fora do contacto e possível contaminação provocada por animais ou outros agentes contaminantes;

Artigo 9º
Horário
1. O Horário de funcionamento dos espaços e de todo o comércio no perímetro do Solstício-Festival da Natureza, deverá ser cumprido:
. Dia 21 das 18H às 24H
. Dia 22 das 12H às 02H
. Dia 23 das 12H às 24H
2. As mercadorias e produtos devem ser descarregados, fora do horário de funcionamento ao público.
3. Poderá haver, excepcionalmente, uma flexibilização do horário de encerramento.

Artigo 10º
Promoção e Divulgação
1. É da responsabilidade da organização a promoção e divulgação do evento a nível regional e nacional.
2. Solstício, Festival da Natureza é uma marca registada, propriedade da Descobrindo, Associação de Desenvolvimento Territorial, de uso exclusivo por esta entidade, estando dessa forma vedada a sua utilização por terceiros, sem a sua autorização.
3. Todo e quaisquer elementos de merchandising com a marca Solstício - Festival da Natureza, são comercializados exclusivamente pela organização, estando proibida a sua utilização, para fins comerciais ou outros, a qualquer outra entidade.
4. Qualquer outro elemento onde figure a marca, Solstício - Festival da Natureza deverá ser previamente aprovado e autorizado pela Organização.
5. Os preços de venda ao público de todas as peças de merchandising são previamente fixados pela organização e deverão ser escrupulosamente cumpridos.

CAPÍTULO III
Regras de Conduta

Artigo 11º
Sanções
À organização reserva-se o direito de encerrar a espaço, com o consequente cancelamento da inscrição, sem devolução do valor da inscrição, quando se verifique que os produtos não são genuínos ou não apresentem as condições de qualidade/higiene necessárias, e não forem cumpridos os horários de funcionamento estabelecidos.

CAPÍTULO IV
Disposições finais

Artigo 12º
Aceitação do Regulamento
O presente regulamento e anexos, assim como as principais regras de utilização serão entregues a cada um dos participantes, no acto da inscrição.

Artigo 13º
Dúvidas e omissões
A resolução de dúvidas ou casos omissos do presente regulamento, compete à organização.